Termos de Uso
Vigente a partir de 18/08/2025
CNPJ: 22.860.146/0001-40
Nome Fantasia: ARQ7 Decorações
Endereço: Ferraz de Vasconcelos - SP
E-mail de contato: contato@arq7decoracoes.com.br
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da ARQ7 Decorações, incluindo website, cursos online, materiais didáticos e serviços de consultoria, você concorda em cumprir estes Termos de Uso.
Caso não concorde, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A ARQ7 Decorações oferece:
3. Cadastro e Responsabilidades
- É necessário ter mais de 18 anos.
- Dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados.
- É proibido compartilhar acesso com terceiros.
- Você é responsável pela confidencialidade da senha.
4. Pagamentos e Reembolsos
• Pagamentos processados pela Hotmart (e futuramente Stripe).
• Métodos: cartão de crédito, PIX, boleto bancário.
Política de Reembolso: até 7 dias após a compra, conforme o CDC, desde que não ultrapasse 20% do curso assistido.
• eBooks baixados e consultorias iniciadas não são reembolsáveis.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibido:
- Reproduzir, redistribuir ou comercializar cursos, eBooks ou materiais.
- Fazer download não autorizado.
- Compartilhar acesso com terceiros.
6. Conduta do Usuário
É proibido:
- Uso ilegal ou fraudulento.
- Engenharia reversa, scraping, pirataria.
- Ofensas, discriminação ou spam.
7. Limitação de Responsabilidade
A ARQ7 Decorações não garante resultados específicos.
As técnicas são educacionais; recomenda-se acompanhamento profissional.
8. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página.
9. Lei Aplicável e Foro
Regidos pelas leis do Brasil. Foro da Comarca de Ferraz de Vasconcelos/SP.
10. Contato
Responsável pelo Tratamento de Dados: Equilibrium Tecnologia
E-mail: contato@equilibriumtecnologia.com.br
Vigente a partir de 18/08/2025